Unidade de Pronto Atendimento de Torres pode ser abortada

Prometida em campanha, UPA pode ser abortada pelo próprio governo Ní­lvia. Polêmica sobre a desistência do equipamento de saúde reuniu autoridades na Câmara de Torres

Por Fausto Júnior*

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Após terem sido anunciada na campanha eleitoral presidencial (em 2010) e municipal (em 2012), as Unidades de Pronto Atendimento “ UPA’s – se mostraram elefantes brancos em muitas cidades. Principalmente nas cidades menores, que implantaram o sistema de pronto socorro sugerido pelo governo federal mas ganharam dores de cabeça para as finanças municipais. E Torres foi mais uma ví­tima deste engodo polí­tico.

Na eleição de 2012, a atual prefeita Ní­lvia Pereira prometeu abrir duas UPAs em Torres.   Ao assumir seu posto, após vencer o pleito, a atual administração fez audiências públicas e escolheu o local para a primeira UPA: o terreno onde atualmente se encontra o CTG Querência das Torres, um prédio já inativo próximo í  ULBRA Torres. Mas, pelos acontecimentos nas últimas semanas, parece que o objetivo inicial pode ser totalmente revisto. Talvez não exista chances viáveis de a cidade receber sequer uma unidade de pronto atendimento como formatada no projeto do governo Dilma Rousseff. í‰ que a unidade menor requer que acidade tenha uma população mí­nima de 50 mil habitantes. Além disto, os custos operacionais fixos mensais projetados para a menor das UPAs alcançam R$ 800 mil/mês, verba alta para uma cidade como Torres (que já investe mais de 15% em Saúde Pública).

Decisão inicial foi da secretaria de Saúde

Há duas semanas, a secretária de Saúde de Torres, Karla Matos – em um encontro com autoridades de saúde do Governo Federal em Porto Alegre – defendeu o que chamou de desconstrução da ideia que visava implantar a UPA de Torres. Presentes na mesma reunião, a vereadora Lú Fippian (PT), que não gostou da idéia precipitada; o vereador Tubarão (PMDB) também não. E a polêmica se instalou. E, por isto, uma reunião com a presença do Ministério Público de Torres foi realizada na Câmara Municipal, na quinta-feira (30/4).

í‰ que o MP de Torres havia pedido a construção da UPA em Ação Civil Pública, no ano passado. A solução foi aceita pelo juiz da comarca, mas foi derrubada em recurso do municí­pio ao Tribunal de Justiça.  E, inseguros com tudo isto, os vereadores queriam saber quais as possibilidades futuras do mesmo MP, caso se concretize o processo de teórica desistência da implantação da UPA pela prefeitura de Torres – já em processo de andamento decidido pela secretária Karla.

A reunião foi produtiva e conciliadora, embora não tenha sido definitiva. í‰ que o PMDB praticamente fechou questão em trabalhar politicamente para que a prefeitura estude melhor o caso antes da decisão. O vereador Gimi acredita que a cidade não pode perder as verbas para a construção da UPA. Ele acredita que uma construção regional “ com participação de outras cidades do entorno de Torres “ pode viabilizar a unidade e reclama que a decisão está sendo simplista ao desistir tão somente pelos motivos elencados. O vereador Alessandro também acha que a UPA pode ser viabilizada, mas com realocaçíµes de recursos da própria secretaria.

Presentes no encontro na sala de reunião da Câmara Municipal o presidente da Casa, Ver. Gibraltar Pedro Cipriano Vidal – o Gimi (PMDB); Alessandro Bauer Pereira (PMDB), Marcos Paulo Klassen (PMDB), Carlos Roberto Machado Monteiro, o Tubarão (PMDB), Fábio da Rosa (PP), Antonio Vicente Machado (PT) Davino Lopes (PT) e Professora Lú (PT). Também compareceram a Secretária Municipal da Saúde, Karla Mattos, o promotor público da comarca de Torres Márcio Roberto de Carvalho e o presidente do Conselho de Saúde de Torres, Francisco Pereira e de representantes da procuradoria do municí­pio da prefeitura de Torres.

MP pediu UPA em ação judicial, mas perdeu em segunda instância

O Promotor Márcio disse que sugeriu a UPA, í  época da Ação Civil Pública, porque o sistema estava sem rumo: O Hospital havia rompido com a prefeitura um contrato de parceria para pronto atendimento e, conforme ele, as reclamaçíµes da comunidade, á época, eram grandes. Mas agora “ após perder a ação pública – o mesmo promotor afirmou na reunião que a promotoria irá agir no sistema de saúde caso a sociedade volte a reclamar. Ter a UPA ou não ter a UPA se trata, então, de decisão dos gestores locais. Vamos sempre exigir que o atendimento básico de saúde seja satisfatório para comunidade, disse Márcio.

O Presidente do Conselho Municipal da Saúde,  Francisco Pereira    é contra a UPA. Ele disse no encontro que o sistema econí´mico do municí­pio não tem condiçíµes de mantê-la. E repetiu que tecnicamente "o sistema já nasce errado, pois a UPA só é aceita em municí­pios que tenham mais de 50 mil habitantes. Carvalho também compartilhou seu ceticismo em relação á colaboração de outras cidades para manter a unidade de pronto atendimento. Disse que o hospital já tem dificuldades, e que acha que não seria diferente no caso de convênios com a UPA, caso fosse implantada aqui". Ele salientou que a UPA é cara e que a lei exigirá que todos os profissionais projetados para o modelo sejam mantidos, o que engessa mais ainda o sistema.

Secretária é contra, mas vários vereadores são í  favor

A Secretária Karla Mattos se posicionou de certa forma contra. Destacou que seria uma irresponsabilidade a instalação de uma UPA no momento", e disse que a diferença entre uma UPA e uma PA (posto de Pronto Atendimento “ que já existe atualmente) bem equipado, é mí­nima. O valor que seria colocado em uma UPA, poderia servir para melhorias nos Postos de Saúde do municí­pio, onde a obrigatoriedade é a atenção básica, defendeu Karla.

Mas o presidente Gibraltar lamentou. Ele conceituou os rumos de desconstrução da idéia da UPA de Torres como uma incapacidade polí­tica e uma escolha pelo jeito mais fácil, ao invés de realizar trabalhos com diferencial. Gimi defende que sejam feitos estudos e criadas alternativas para obter recursos. A Casa Legislativa está a disposição junto a Comissão de Saúde para auxiliar neste processo, salientou Gimi, que acredita na UPA em Torres. O Vereador Alessandro sugeriu que os vereadores tivessem mais acesso aos números da aplicação dos recursos na Saúde de Torres. Para o vereador, talvez a eliminação de alguns gastos sejam o suficiente para pagar os custos fixos projetados para a UPA. Temos que ter mais dados de gestão. Alguns aluguéis, pagamentos de convênios, dentre outros, podem ser trocados por by browseonline"> investimentos na nova unidade, mas não temos como afirmar isto sem vermos os números no detalhe", disse Alessandro. Ele concordou com a posição do Presidente Gimi e sugeriu, ainda, que se achem exemplos positivos de implantação", que para ele devem existir.

Assumindo o erro de campanha

O Vereador Davino Lopes lembrou que a UPA, na época de campanha, era um ideal de vários municí­pios. Contudo, assumiu que prometer a UPA em campanha foi uma falha, mas manter a instalação da unidade mesmo com pouca viabilidade seria uma falha maior da prefeitura e que acabaria deixando um problema para a próxima administração, afirmou Davino.  Já a Vereadora Professora Lú, afirmou que a UPA não é um problema só de Torres e sim de outros municí­pios. Ela reconheceu que a saúde evoluiu muito, mas ainda está carente de correçíµes e, por isto acredita que a administração não pode abrir mão da UPA, "mesmo que seja um recurso caro e que no momento, seja inviável. Para Lú, a cidade deve manter o convênio com o governo Federal, deixando a implantação para mais tarde.

Como existe o prazo junto ao governo federal, para que a cidade, enfim, de seu OK ou desista da UPA, uma próxima reunião será realizada para apresentação de dados mais detalhados pela Secretária Karla Matos. Ela lembrou que os valores ainda não foram mostrados porque é apenas o iní­cio de uma longa caminhada para a tomada de decisão", e lembrou ainda que o Executivo precisará do auxí­lio do Legislativo.

*Com Câmara dos Vereadores de Torres